Execução de Título Extrajudicial 0000113-97.1994.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/1994

Valor da Causa

R$ 8.156,36

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Cível

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO

OAB/BA 22199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

MAZE AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL VENANCIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de MAZE AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:27

Publicado Intimação em 30/01/2025.

28/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 17:04

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 23:08

Baixa Definitiva

23/02/2025, 23:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/01/2025, 08:15

Declarada decadência ou prescrição

07/01/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

05/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 12:57

Publicado Intimação em 11/12/2024.

21/12/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

21/12/2024, 01:31

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de MAZE AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 08:15

Despacho

•06/12/2024, 08:55

28/02/2026, 19:27

Publicado Intimação em 30/01/2025.

28/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 17:04

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 23:08

Baixa Definitiva

23/02/2025, 23:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/01/2025, 08:15

Declarada decadência ou prescrição

07/01/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

05/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 12:57

Publicado Intimação em 11/12/2024.

21/12/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

21/12/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Maze Agricola Industria E Comercio Ltda Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000113-97.1994.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: MAZE AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB:BA22199) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000113-97.1994.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Intime-se a parte executada, por seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, fundamentar o pedido de ID. 438657770, apresentando as razões pelas quais entende que deve ser aplicado o instituto da prescrição intercorrente no caso concreto. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:55

Conclusos para despacho

05/12/2024, 19:08

Decorrido prazo de MAZE AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/08/2024 23:59.

23/10/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

01/08/2024, 20:54

Publicado Intimação em 17/07/2024.

01/08/2024, 20:54

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

17/07/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 16:26

Decorrido prazo de MAZE AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/04/2024 23:59.

10/06/2024, 19:27

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

05/04/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 18/08/2023 23:59.

24/01/2024, 22:06

Publicado Citação em 08/08/2023.

16/08/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 04:33

Conclusos para despacho

04/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 08:57

Expedição de intimação.

28/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2022, 16:08

Conclusos para despacho

24/05/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 17:36

Expedição de intimação.

24/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 22:48

Decorrido prazo de DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA em 24/09/2021 23:59.

28/10/2021, 19:59

Publicado Intimação em 16/09/2021.

03/10/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 12:42

Expedição de intimação.

15/09/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 09:59

Expedição de intimação.

14/09/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:28

Juntada de certidão

11/06/2021, 09:49

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA em 11/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 08:04

Decorrido prazo de MAZE AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 15:27

Publicado Intimação em 02/09/2020.

24/10/2020, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 16:27

Expedição de intimação via Sistema.

01/09/2020, 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2020, 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2020, 11:43

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 17:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA em 29/06/2018 23:59:59.

30/03/2019, 01:58

Decorrido prazo de MAZE AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/06/2018 23:59:59.

30/03/2019, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 02:27

Publicado Intimação em 21/06/2018.

10/10/2018, 02:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 11:52

Juntada de certidão

19/06/2018, 13:23

Juntada de certidão

18/06/2018, 14:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/06/2018, 17:27

RECEBIMENTO

14/05/2018, 14:45

REMESSA

05/10/2017, 17:53

DOCUMENTO

05/10/2017, 14:45

DOCUMENTO

21/08/2017, 11:21

DESAPENSAMENTO

21/08/2017, 11:11

DOCUMENTO

17/08/2017, 11:04

MERO EXPEDIENTE

03/08/2017, 10:03

CONCLUSÃO

27/07/2017, 11:24

PETIÇÃO

27/07/2017, 11:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/07/2017, 17:38

RECEBIMENTO

12/07/2017, 09:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/07/2017, 16:43

ABANDONO DA CAUSA

04/07/2017, 16:34

CONCLUSÃO

19/06/2017, 16:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 16:25

DECURSO DE PRAZO

19/06/2017, 15:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 12:04

MERO EXPEDIENTE

20/05/2016, 11:32

CONCLUSÃO

20/04/2016, 14:49

CONCLUSÃO

20/04/2016, 14:39

MERO EXPEDIENTE

18/03/2016, 09:12

CONCLUSÃO

29/12/2015, 10:37

PETIÇÃO

29/12/2015, 10:36

DOCUMENTO

17/09/2015, 10:40

MERO EXPEDIENTE

27/08/2015, 10:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/05/2014, 08:16

MERO EXPEDIENTE

07/05/2014, 11:09

CONCLUSÃO

25/04/2014, 09:13

APENSAMENTO

25/04/2014, 09:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/04/2014, 17:02

CONCLUSÃO

24/04/2014, 15:49

PETIÇÃO

22/04/2014, 17:53

RECEBIMENTO

22/04/2014, 17:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/04/2014, 10:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/04/2014, 10:08

MANDADO

09/04/2014, 09:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/04/2014, 08:21

MANDADO

03/04/2014, 11:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/04/2014, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

03/04/2014, 11:07

DOCUMENTO

03/04/2014, 11:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/11/2013, 08:56

MERO EXPEDIENTE

18/11/2013, 09:38

CONCLUSÃO

14/11/2013, 11:37

CONCLUSÃO

12/07/2013, 17:19

PETIÇÃO

02/05/2013, 16:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/05/2013, 15:26

RECEBIMENTO

02/05/2013, 15:01

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/03/2013, 13:24

DOCUMENTO

21/02/2013, 11:36

MERO EXPEDIENTE

20/02/2013, 08:52

CONCLUSÃO

12/12/2012, 16:26

DESAPENSAMENTO

12/12/2012, 16:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/12/2012, 16:25

PETIÇÃO

10/12/2012, 18:14

DOCUMENTO

07/11/2012, 09:52

MERO EXPEDIENTE

06/11/2012, 16:34

CONCLUSÃO

01/11/2012, 16:53

PETIÇÃO

31/10/2012, 15:59

RECEBIMENTO

31/10/2012, 15:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/10/2012, 12:35

MERO EXPEDIENTE

04/09/2012, 17:24

MERO EXPEDIENTE

30/08/2012, 17:28

PETIÇÃO

29/06/2012, 16:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/05/2012, 16:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/04/2012, 09:36

MERO EXPEDIENTE

13/04/2012, 10:37

CONCLUSÃO

31/01/2011, 18:04

PETIÇÃO

31/01/2011, 16:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2011, 17:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/01/2011, 12:18

CONCLUSÃO

26/08/2010, 09:37

Despacho

•12/07/2024, 17:47

Despacho

•01/04/2024, 13:57

Despacho

•28/03/2023, 08:57

Despacho

•14/09/2021, 17:28

Decisão

•01/09/2020, 16:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/08/2020, 11:43

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/01/2025, 08:15

Despacho

•06/12/2024, 08:55

Despacho

•12/07/2024, 17:47

Despacho

•01/04/2024, 13:57

Despacho

•28/03/2023, 08:57

Despacho

•14/09/2021, 17:28

Decisão

•01/09/2020, 16:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/08/2020, 11:43

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Despacho

•19/06/2018, 13:23

Outros documentos

•19/06/2018, 13:23