Execução Fiscal 0152707-57.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0152707-57.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Predial Construcoes E Servicos Ltda Executado: Marcelo Niemeyer Hampshire Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0152707-57.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: PREDIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MARCELO NIEMEYER HAMPSHIRE Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0152707-57.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 3 de abril de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/07/2020, 15:02

Recebimento

21/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

31/10/2019, 00:00

Petição

10/01/2019, 00:00

Recebimento

18/12/2018, 00:00

Recebimento

04/12/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Recebimento

23/05/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Recebimento

03/05/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 08:44

Despacho

•05/12/2024, 19:09

—

Partes do Processo(28)

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Recebimento

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Publicação

Recebimento

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