Petição Cível 8008908-43.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:53

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de VALDELICE JESUS DO CARMO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

13/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 16:16

Juntada de certidão dd2g

07/11/2025, 16:16

Recebidos os autos

07/11/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 21:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 21:06

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 20:32

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:53

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de VALDELICE JESUS DO CARMO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

13/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 16:16

Juntada de certidão dd2g

07/11/2025, 16:16

Recebidos os autos

07/11/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 21:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 21:06

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 20:32

Julgado improcedente o pedido

25/01/2025, 21:02

Decorrido prazo de VALDELICE JESUS DO CARMO em 01/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:29

Decorrido prazo de VALDELICE JESUS DO CARMO em 26/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Valdelice Jesus Do Carmo Advogado: Tereza Cristina Silva De Melo (OAB:BA58642) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008908-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: VALDELICE JESUS DO CARMO Advogado(s): TEREZA CRISTINA SILVA DE MELO (OAB:BA58642) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008908-43.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valdelice Jesus Do Carmo Advogado: Tereza Cristina Silva De Melo (OAB:BA58642) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008908-43.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

09/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/09/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valdelice Jesus Do Carmo Advogado: Tereza Cristina Silva De Melo (OAB:BA58642) Requerido: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008908-43.2023 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008908-43.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

12/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2024, 18:21

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SILVA DE MELO em 04/06/2024 23:59.

24/07/2024, 01:50

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 14:19

Publicado Despacho em 30/01/2024.

05/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

05/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2023 23:59.

26/01/2024, 12:40

Expedição de despacho.

26/01/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:19

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 20:14

Publicado Intimação em 13/11/2023.

25/11/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 08:30

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:36

Expedição de citação.

10/11/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:02

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SILVA DE MELO em 14/09/2023 23:59.

20/10/2023, 07:52

Decorrido prazo de VALDELICE JESUS DO CARMO em 14/09/2023 23:59.

20/10/2023, 07:52

Publicado Intimação em 21/08/2023.

05/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 20:38

Expedição de intimação.

17/08/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:42

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 20:53

Juntada de Petição de outros documentos

06/07/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 20:45

Publicado Intimação em 13/06/2023.

05/07/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:25

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 14:04

Outras Decisões

12/06/2023, 16:41

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:44

Conclusos para despacho

24/04/2023, 07:56

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 15:38

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 21:22

Decisão

•04/11/2025, 16:24

Decisão

•31/10/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 21:06

Sentença

•25/01/2025, 21:02

Despacho

•12/08/2024, 13:40

Despacho

•26/01/2024, 11:19

Despacho

•07/11/2023, 15:41

Despacho

•11/07/2023, 11:42

Decisão

•12/06/2023, 16:41

Despacho

•25/04/2023, 11:44