Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8005417-87.2024.8.05.0146 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8005417-87.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANDRE VINICIUS FARIAS SIQUEIRA em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

02/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

12/03/2025, 21:15

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Vandre Vinicius Farias Siqueira Advogado: Victor Silveira Araujo (OAB:BA47200) Advogado: Diego Roberto Rosa Gomes (OAB:BA41384) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8005417-87.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] Polo Ativo: REQUERENTE: VANDRE VINICIUS FARIAS SIQUEIRA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005417-87.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Devidamente citado o Réu, deixou escoar o prazo in albis, sem qualquer manifestação, certidão de ID 452857069, o que me leva a impor a decretação de sua revelia, apesar da limitação de seu principal efeito, em virtude da indisponibilidade do direito do ente público. Intime-se as partes para informar, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, indicando quais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me. P.I. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Juazeiro, 23 de agosto de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005417-87.2024.8.05.0146. Requerente: Vandre Vinicius Farias Siqueira Advogado: Victor Silveira Araujo (OAB:BA47200) Advogado: Diego Roberto Rosa Gomes (OAB:BA41384) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005417-87.2024.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte Ativa: REQUERENTE: VANDRE VINICIUS FARIAS SIQUEIRA Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8005417-87.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Intime-se a parte Autora para apresentar sua réplica à Contestação/Defesa juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze)dias, em dobro, no caso do autor ser representado pela Defensoria Publica/MP ou se tratar de Fazendas Publicas e suas autarquias. Juazeiro (BA), 6 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Servidor autorizado - Portaria 04/2021

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de VANDRE VINICIUS FARIAS SIQUEIRA em 11/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:06

Publicado Intimação em 28/08/2024.

20/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

20/09/2024, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 17:35

Expedição de intimação.

26/08/2024, 08:46

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:24

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de VANDRE VINICIUS FARIAS SIQUEIRA em 30/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de VANDRE VINICIUS FARIAS SIQUEIRA em 11/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(28)