Procedimento Comum Cível 0002768-97.2010.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0002768-97.2010.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ailton Gomes De Souza Advogado: Liz Menezes Da Silva (OAB:BA21172) Interessado: Marcio Moreira Vieira Advogado: Oswaldo Bulhoes (OAB:BA2342) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002768-97.2010.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ INTERESSADO: AILTON GOMES DE SOUZA Advogado(s): LIZ MENEZES DA SILVA (OAB:BA21172) INTERESSADO: MARCIO MOREIRA VIEIRA Advogado(s): OSWALDO BULHOES (OAB:BA2342) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 0002768-97.2010.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos. O decurso temporal pode acarretar a perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É dever das partes a prática de atos visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Verifica-se que o processo de execução tramita desde o ano de 2010, sem chegar a um desfecho. A última manifestação da parte demandante é datada de 23/02/2017. Sendo assim, com fundamento no art. 485, inciso III c/c o art. 485, parágrafo 1º, ambos do CPC, INTIME-SE a requerente, pessoalmente e por seu advogado, para que manifeste o seu interesse no prosseguimento do feito, inclusive requerendo algo útil a promoção do processo e diligenciando o que for necessários ao impulsionamento, não valendo o mero argumento tautológico de que tem ainda interesse na causa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Se positivo, diante das peculiaridades do caso, das características do processo, qualidade das partes e espírito do Código de Processo Civil que, no § 2º do art. 3º e 139, inciso V, indicam a obrigatoriedade do Estado, promover, a qualquer tempo, a autocomposição, com fim de agilizar a prestação jurisdicional, mostra-se salutar a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, uma vez que a demanda pode ser solucionado pela via consensual, sem prejuízo da fase processual em que se encontra a ação. Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC). Havendo acordo, reduza-se a termo a avença e voltem-me conclusos os autos para homologação. Restando inexitosa a tentativa de composição, o feito prosseguirá nos seus ulteriores termos. Intimações e demais diligências necessárias. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data e hora do sistema. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35/2024)

11/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de AILTON GOMES DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AILTON GOMES DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARCIO MOREIRA VIEIRA em 01/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de AILTON GOMES DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(53)