Execução Fiscal 0006950-90.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0006950-90.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:32

Publicado Despacho em 10/12/2024.

30/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 14:06

Expedição de despacho.

08/01/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:36

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição

27/01/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comvel Comercio Industria Pecuaria Ltda Exequente: Incra-instituto Nacional De Colonizacao E Reforma Agraria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006950-90.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogado(s): EXECUTADO: COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0006950-90.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Intime-se o (a) Apelado (a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 1010, § 1º do Código de Processo Civil. Acaso interposto recurso adesivo, intime-se a parte Apelante para apresentar contrarrazões (art. 1010, §2º). Após, remetam-se os autos ao Juízo ad quem para fins de direito, com nossas homenagens (art. 1010, §3º). Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/12/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 20:11

Expedição de despacho.

27/10/2024, 20:11

Conclusos para decisão

19/03/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:24

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 17:36

Despacho

•06/12/2024, 13:43

—

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 30/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/02/2024 23:59.

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