Procedimento Comum Cível 8000142-46.2016.8.05.0015 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000142-46.2016.8.05.0015 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA SOARES GOMES MORENO em 06/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

15/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

15/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 06/06/2025 23:59.

21/06/2025, 18:22

Decorrido prazo de LUANA SOARES GOMES MORENO em 06/06/2025 23:59.

21/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/05/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 02:15

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:27

Juntada de certidão

06/03/2025, 08:27

Recebidos os autos

06/03/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luana Soares Gomes Moreno Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194-A) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889-A) Embargado: Municipio De Aurelino Leal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000142-46.2016.8.05.0015.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: LUANA SOARES GOMES MORENO Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS EMBARGADO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL Advogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS, MARIANA LOPES VILA FLOR MAF08 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL. SERVIDORA PÚBLICA. PLEITO DE PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS INADIMPLIDAS. CONTRATAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO. REGULARIDADE DA RELAÇÃO ENTABULADA. OMISSÃO VERIFICADA QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, REFERENTES AO ANO DE 2013. GARANTIA DO DIREITO. EFEITOS INFRIGENTES CONFERIDOS. ACÓRDÃO INTEGRADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8000142-46.2016.8.05.0015 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8000142-46.2016.8.05.0015.1.EDCiv, em que figuram como embargante LUANA SOARES GOMES MORENO e como embargado MUNICIPIO DE AURELINO LEAL. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer e acolher os aclaratórios opostos, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada no sistema. Presidente Des. Antonio Maron Agle Filho Relator

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2022, 10:37

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2025, 14:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2025, 14:14

—

Decorrido prazo de LUANA SOARES GOMES MORENO em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 02/06/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUANA SOARES GOMES MORENO em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(56)