Execução Fiscal 8002174-85.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.572,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DE FATIMA DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria De Fatima Dias De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002174-85.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8002174-85.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:21

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:21

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 16:47

Todas as movimentações(20)

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:48

Decisão

•28/01/2024, 19:21

09/02/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria De Fatima Dias De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002174-85.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8002174-85.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:21

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:21

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 16:47

Conclusos para decisão

28/01/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:40

Expedição de Carta.

11/01/2024, 12:40

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 12:15

Decisão

•28/01/2024, 19:21

Decisão

•28/01/2024, 19:21

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2024, 12:40