Execução Fiscal 0757407-12.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0757407-12.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 17:56

Decorrido prazo de PASSO LEVE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:53

Decorrido prazo de PASSO LEVE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/12/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 20:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.

11/12/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Passo Leve Comercio De Confeccoes Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757407-12.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: PASSO LEVE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757407-12.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

11/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2024, 14:42

Expedição de decisão.

06/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão

22/11/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:39

Documentos

Pedido de utilização sisbajud

•20/12/2024, 11:38

Decisão

•06/12/2024, 14:42

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PASSO LEVE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PASSO LEVE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Publicado Decisão em 10/12/2024.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(28)