Procedimento Comum Cível 8000247-73.2016.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

SISAEX IND COM E EXP LTDA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA

OAB/BA 22056·CPF·Representa: Autor

GIULLIA MILKA MENDES MOTA DA SILVA

OAB/BA 57918·CPF·Representa: Réu

ROMULO RAMOS DONATO

OAB/BA 19216·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

SISAEX IND COM E EXP LTDA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/03/2026, 16:46

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:14

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 08:55

Juntada de certidão dd2g

03/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2025, 14:23

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de GIULLIA MILKA MENDES MOTA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 22:40

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:54

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:54

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:30

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/03/2026, 16:46

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:14

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 08:55

Juntada de certidão dd2g

03/03/2026, 08:55

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 10:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2025, 14:23

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de GIULLIA MILKA MENDES MOTA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 22:40

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:54

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:54

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:30

Juntada de Petição de apelação

30/12/2024, 17:23

Publicado Intimação em 10/12/2024.

17/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 01:54

Publicado Intimação em 10/12/2024.

17/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 01:52

Publicado Intimação em 10/12/2024.

17/12/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000247-73.2016.8.05.0063. Autor: Sisaex Ind Com E Exp Ltda Advogado: Enrico De Araujo Pereira (OAB:BA22056) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216) Advogado: Giullia Milka Mendes Mota Da Silva (OAB:BA57918) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000247-73.2016.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: SISAEX IND COM E EXP LTDA Parte Requerida: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 476893804 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 6 de dezembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000247-73.2016.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000247-73.2016.8.05.0063. Autor: Sisaex Ind Com E Exp Ltda Advogado: Enrico De Araujo Pereira (OAB:BA22056) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216) Advogado: Giullia Milka Mendes Mota Da Silva (OAB:BA57918) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000247-73.2016.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: SISAEX IND COM E EXP LTDA Parte Requerida: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 476893804 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 6 de dezembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000247-73.2016.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000247-73.2016.8.05.0063. Autor: Sisaex Ind Com E Exp Ltda Advogado: Enrico De Araujo Pereira (OAB:BA22056) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216) Advogado: Giullia Milka Mendes Mota Da Silva (OAB:BA57918) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000247-73.2016.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: SISAEX IND COM E EXP LTDA Parte Requerida: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 476893804 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 6 de dezembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000247-73.2016.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 10:04

Conclusos para despacho

05/11/2019, 16:50

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:02

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 14:46

Publicado Ofício em 05/08/2019.

30/08/2019, 21:34

Publicado Ofício em 05/08/2019.

30/08/2019, 21:34

Expedição de ofício.

02/08/2019, 13:29

Expedição de ofício.

02/08/2019, 13:29

Audiência instrução e inspeção redesignada para 19/09/2019 15:00.

02/08/2019, 13:25

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2019, 17:44

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 27/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:51

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 27/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:50

Publicado Ofício em 13/05/2019.

29/05/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 04:24

Publicado Ofício em 13/05/2019.

29/05/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 04:24

Expedição de ofício.

09/05/2019, 14:41

Expedição de ofício.

09/05/2019, 14:41

Audiência instrução designada para 01/08/2019 13:40.

09/05/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:59

Conclusos para despacho

27/09/2017, 13:49

Juntada de Petição de réplica

01/03/2017, 10:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/11/2016 23:59:59.

25/02/2017, 01:35

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 03/11/2016 23:59:59.

24/02/2017, 00:44

Juntada de Petição de contestação

01/02/2017, 22:25

Audiência conciliação realizada para 07/12/2016 13:00.

11/01/2017, 12:15

Juntada de certidão

11/01/2017, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 18:15

Concedida a Medida Liminar

26/10/2016, 16:21

Conclusos para despacho

26/10/2016, 15:58

Expedição de mandado.

21/10/2016, 14:10

Expedição de ofício.

21/10/2016, 13:59

Audiência conciliação designada para 07/12/2016 13:00.

21/10/2016, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2016, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2016, 16:08

Conclusos para despacho

06/09/2016, 13:22

Concedida a Medida Liminar

05/09/2016, 11:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2016, 16:26

Conclusos para decisão

25/02/2016, 22:38

Distribuído por sorteio

25/02/2016, 22:38

Acórdão

•27/01/2026, 19:02

Sentença

•06/12/2024, 09:56

Despacho

•03/12/2018, 15:59

Despacho

•26/10/2016, 16:21

Despacho

•06/09/2016, 16:07

Decisão

•05/09/2016, 11:37