Petição Cível 8001011-69.2024.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 25.136,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO AMORIM

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

BETANIA COELHO E SOUZA

OAB/BA 73147·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIO RIBEIRO AMORIM

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de BETANIA COELHO E SOUZA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:22

Publicado Intimação em 10/12/2024.

31/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO AMORIM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO AMORIM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:07

Expedição de intimação.

05/03/2026, 09:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

18/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:22

Publicado Intimação em 24/01/2025.

29/01/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

29/01/2025, 01:47

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de BETANIA COELHO E SOUZA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:22

Publicado Intimação em 10/12/2024.

31/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO AMORIM em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 09:07

Decisão

•18/03/2025, 15:50

31/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO AMORIM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:07

Expedição de intimação.

05/03/2026, 09:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

18/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:22

Publicado Intimação em 24/01/2025.

29/01/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

29/01/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:12

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de Contestação

23/12/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Antonio Ribeiro Amorim Advogado: Betania Coelho E Souza (OAB:BA73147) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8001011-69.2024.8.05.0066 Petição Cível Jurisdição: Condeúba Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação da tutela formulado pelo autor, reservando-me ao direito de reapreciá-lo por ocasião da prolação da sentença. Defiro a gratuidade da justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos arts. 98 e seguintes do CPC/2015. Cite-se a parte ré acerca do teor da inicial, devendo apresentar, juntamente com sua defesa, cópia do processo administrativo do(a) autor(a), bem como planilha de cálculos e toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa. Prazo de 30(trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183, caput, do CPC. Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Expedição de citação.

06/12/2024, 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2024, 13:53

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 14:53

Despacho

•21/01/2025, 17:12

Decisão

•05/12/2024, 13:53