Execução Fiscal 0781407-42.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.033,07

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRADE RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

DIONISIA DOS SANTOS RIBEIRO DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:36

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:02

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:22

Processo Desarquivado

25/08/2025, 14:18

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANDRADE RESTAURANTE LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 13:02

Despacho

•16/09/2025, 13:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:36

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:02

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:22

Processo Desarquivado

25/08/2025, 14:18

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANDRADE RESTAURANTE LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de DIONISIA DOS SANTOS RIBEIRO DA CRUZ em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Andrade Restaurante Ltda Executado: Dionisia Dos Santos Ribeiro Da Cruz Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0781407-42.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781407-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:34

Conclusos para decisão

22/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 01:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/09/2021, 00:00

Publicação

14/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2019, 00:00

Expedição de documento

12/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2019, 00:00

Mero expediente

16/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/07/2018, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:34

Decisão

•19/07/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 13:34

Despacho

•16/07/2018, 16:39