Execução Fiscal 8002005-46.2018.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.008,42

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARROCAS

Autor

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUZA SILVA

OAB/BA 52872·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:01

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:55

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:38

Publicado Intimação em 19/09/2025.

21/09/2025, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

21/09/2025, 17:24

Expedição de intimação.

17/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:13

Expedição de intimação.

31/01/2025, 12:22

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:01

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:40

14/10/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:55

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:38

Publicado Intimação em 19/09/2025.

21/09/2025, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

21/09/2025, 17:24

Expedição de intimação.

17/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:13

Expedição de intimação.

31/01/2025, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 19:06

Publicado Intimação em 10/12/2024.

11/12/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Barrocas Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Executado: Jose Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CIV., COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE SERRINHA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO FISCAL (1116)[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] 8002005-46.2018.8.05.0248 MUNICIPIO DE BARROCAS JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 08/2023, por determinação judicial, manifeste-se a parte autora / exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento acostada no ID 466333754. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002005-46.2018.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha Intime-se. Serrinha (BA), datado e assinado eletronicamente. (informações no rodapé do presente)

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 15:52

Expedição de intimação.

06/12/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2024, 17:32

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:46

Expedição de intimação.

03/09/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:32

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/12/2022, 12:22

Juntada de certidão

13/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 31/08/2022 23:59.

07/09/2022, 04:56

Expedição de intimação.

30/06/2022, 08:58

Expedição de intimação.

30/06/2022, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 14:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/06/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Expedição de intimação.

23/03/2021, 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/03/2021, 11:22

Conclusos para decisão

31/03/2020, 11:15

Juntada de termo de audiência

16/05/2019, 10:19

Processo Desarquivado

16/05/2019, 09:38

Arquivado Provisoriamente

16/05/2019, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2019, 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2019, 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2019, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2019, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2019, 16:54

Expedição de mandado.

26/03/2019, 14:08

Expedição de mandado.

26/03/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 17:56

Juntada de Petição de procuração

20/12/2018, 14:47

Conclusos para decisão

18/12/2018, 15:58

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 15:58

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:32

Sentença

•29/06/2022, 14:36

Despacho

•11/03/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 14:06

Despacho

•17/01/2019, 17:56