Execução Fiscal 0017351-10.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017351-10.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:26

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 24/11/2025

20/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:35

Expedição de intimação.

11/11/2025, 12:42

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:20

Expedição de intimação.

21/05/2025, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Olimpio Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017351-90.2007.8.05.0039 para 0017351-10.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017351-10.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 05:27

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 12:42

Sentença

•02/09/2025, 13:53

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)