Execução Fiscal 0022108-08.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.040,31
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 01:24
Expedição de intimação.
15/12/2025, 14:53
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
CREAS CAMACARI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
TROPICANA-TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
JOSEVAL ROBERTO BACELAR
CPF
233.***.***-20
Mostrar
Reu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2025, 11:31
Conclusos para decisão
24/11/2025, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2025, 05:02
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2025, 05:02
Expedição de E-Carta.
14/10/2025, 15:28
Expedição de decisão.
04/06/2025, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025, 10:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 05:02
Conclusos para decisão
07/05/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025, 09:32
Juntada de Petição de petição
26/04/2025, 09:32
Expedição de decisão.
03/04/2025, 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025, 12:03
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 01:24
Expedição de intimação.
15/12/2025, 14:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2025, 11:31
Conclusos para decisão
24/11/2025, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2025, 05:02
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2025, 05:02
Expedição de E-Carta.
14/10/2025, 15:28
Expedição de decisão.
04/06/2025, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025, 10:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 05:02
Conclusos para decisão
07/05/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025, 09:32
Juntada de Petição de petição
26/04/2025, 09:32
Expedição de decisão.
03/04/2025, 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025, 12:03
Conclusos para decisão
05/02/2025, 10:22
Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
17/12/2024, 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
17/12/2024, 22:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Tropicana-transportes Rodoviarios Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022108-37.2011.8.05.0039 para 0022108-08.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022108-08.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
11/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024, 14:25
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 08:57
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
10/08/2022, 00:00
Petição
26/07/2022, 00:00
Expedição de Certidão
02/07/2022, 00:00
Expedição de Certidão
22/06/2022, 00:00
Mero expediente
04/05/2022, 00:00
Expedição de documento
21/07/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
21/07/2021, 00:00
Mero expediente
30/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
16/06/2020, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
07/03/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
19/12/2011, 00:00
Documentos
Decisão
•
15/12/2025, 14:53
Decisão
•
09/12/2025, 11:31
Despacho
•
04/06/2025, 10:43
Decisão
•
03/04/2025, 12:03
Decisão
•
03/04/2025, 12:03
Ato Ordinatório
•
06/12/2024, 14:25
Despacho
•
04/05/2022, 18:26
Despacho
•
30/06/2020, 16:48