Agravo em Recurso Especial 0070173-51.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0070173-51.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 299054/2024 - AgInt no AgInt no

19/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0299054 - AgInt no AgInt no AREsp 2531410 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 10:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00299054/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2531410/BA

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 19:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:18

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299054/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2531410/BA

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para EDSON XAVIER NUNES apresentar resposta à petição n. 299054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

14/05/2024, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 299054/2024 -

19/04/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/04/2024, 19:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 299054/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 299054/2024

18/04/2024, 11:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 10:11

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2024, 22:01

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