Procedimento Comum Cível 8001871-15.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 93.434,17

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

MIRIAM VALERIA REBOUCAS

CPF

Autor

LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SALES AMARAL VIANA

OAB/BA 49729·CPF·Representa: Autor

LETICIA SANTOS CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 56011·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MIRIAM VALERIA REBOUCAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:46

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:32

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:36

Expedição de intimação.

16/04/2026, 16:04

Mandado devolvido Cancelado

16/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:43

Expedição de sentença.

15/03/2026, 20:54

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2026, 01:21

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 12:21

Expedição de sentença.

12/03/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:22

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MIRIAM VALERIA REBOUCAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:46

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:32

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 12:21

Sentença

•12/03/2026, 12:21

16/04/2026, 18:36

Expedição de intimação.

16/04/2026, 16:04

Mandado devolvido Cancelado

16/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:43

Expedição de sentença.

15/03/2026, 20:54

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2026, 01:21

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 12:21

Expedição de sentença.

12/03/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de PAULA SALES AMARAL VIANA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:24

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:24

Expedição de decisão.

25/11/2025, 15:23

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2025, 01:24

Expedição de decisão.

14/11/2025, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:57

Decorrido prazo de MIRIAM VALERIA REBOUCAS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 18:17

Publicado Intimação em 10/12/2024.

11/12/2024, 18:17

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Miriam Valeria Reboucas Advogado: Paula Sales Amaral Viana (OAB:BA49729) Advogado: Leticia Santos Castro De Oliveira (OAB:BA56011) Reu: Loteamento Jardim Europa - Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001871-15.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: MIRIAM VALERIA REBOUCAS Advogado(s): PAULA SALES AMARAL VIANA (OAB:BA49729), LETICIA SANTOS CASTRO DE OLIVEIRA (OAB:BA56011) REU: LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - SPE LTDA Advogado(s): DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001871-15.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Manifeste-se a Autora, no prazo de 10 (dez) dias sobre as certidões IDs 204607133 e 204600532. JEQUIÉ/BA, 1 de novembro de 2024. JÚLIA WANDERLEY LOPES JUÍZA SUBSTITUTA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35/2024

11/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/12/2024, 15:18

Mandado devolvido Positivamente

02/12/2024, 01:12

Expedição de despacho.

01/11/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:43

Mandado devolvido Negativamente

08/06/2022, 02:43

Mandado devolvido Negativamente

08/06/2022, 02:05

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 21:15

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS CASTRO DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:27

Decorrido prazo de PAULA SALES AMARAL VIANA em 05/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:27

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2022, 00:58

Publicado Intimação em 07/04/2022.

17/04/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 15:36

Expedição de mandado.

06/04/2022, 15:32

Expedição de decisão.

06/04/2022, 08:37

Decretada a revelia

06/04/2022, 08:37

Conclusos para despacho

19/01/2022, 14:58

Mandado devolvido Negativamente

17/11/2021, 19:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/11/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.

16/11/2021, 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.

16/11/2021, 10:35

Juntada de termo de audiência

16/11/2021, 10:24

Decorrido prazo de PAULA SALES AMARAL VIANA em 05/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:13

Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - SPE LTDA em 05/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:13

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS CASTRO DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:19

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2021, 20:33

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2021, 20:09

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2021, 20:05

Publicado Intimação em 13/09/2021.

22/09/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 13:39

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 16/11/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.

10/09/2021, 13:31

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:06

Expedição de despacho.

24/07/2021, 11:54

Expedição de despacho.

24/07/2021, 11:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/09/2020, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 16:49

Expedição de despacho via Central de Mandados.

10/03/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:34

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:44

Juntada de termo de audiência

06/03/2020, 09:41

Audiência conciliação realizada para 05/03/2020 08:40.

05/03/2020, 11:52

Juntada de Petição de certidão

27/02/2020, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 15:27

Juntada de Petição de certidão

21/02/2020, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 13:12

Publicado Intimação em 05/02/2020.

09/02/2020, 04:24

Publicado Intimação em 05/02/2020.

09/02/2020, 04:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 14:09

Expedição de citação via Central de Mandados.

04/02/2020, 14:09

Juntada de ato ordinatório

04/02/2020, 13:51

Audiência conciliação designada para 05/03/2020 08:40.

04/02/2020, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2019, 11:10

Conclusos para despacho

04/10/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 15:26

Publicado Despacho em 11/09/2019.

12/09/2019, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 07:05

Expedição de despacho.

10/09/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 15:11

Conclusos para despacho

10/09/2019, 08:10

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 13:44

Devolução de Mandado

•29/11/2025, 01:07

Decisão

•14/11/2025, 11:42

Despacho

•01/11/2024, 17:43

Despacho

•01/11/2024, 17:43

Decisão

•06/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 14:06

Despacho

•24/07/2021, 11:54

Despacho

•10/03/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 13:51

Despacho

•31/10/2019, 11:10

Despacho

•10/09/2019, 15:11