Cumprimento de sentença 8000427-94.2021.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 55.988,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB/BA 25560·CPF·Representa: Autor

MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE

OAB/BA 51467·CPF·Representa: Autor

MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE

OAB/BA 51467·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB/BA 25560·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL II)

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:50

Baixa Definitiva

26/11/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 10:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 11:10

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 04:21

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 11:59

Juntada de certidão

07/11/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:16

Determinado o arquivamento definitivo

05/11/2025, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 14:11

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:13

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:50

Baixa Definitiva

26/11/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 10:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:59

Decisão

•05/11/2025, 14:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 04:21

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 11:59

Juntada de certidão

07/11/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:16

Determinado o arquivamento definitivo

05/11/2025, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 14:11

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:13

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:09

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:10

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:16

Publicado Intimação em 01/10/2025.

08/10/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

08/10/2025, 20:30

Expedição de intimação.

29/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 12:28

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:01

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:12

Processo Desarquivado

04/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:04

Baixa Definitiva

25/08/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 12:36

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:38

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.

10/01/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/01/2025, 23:09

Publicado Intimação em 12/12/2024.

10/01/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/01/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Monique Emanuella Silva Trindade (OAB:BA51467) Apelante: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000427-94.2021.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU APELANTE: Banco Mercantil do Brasil S/A e outros Advogado(s): MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE (OAB:BA51467) APELADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) DESPACHO 1. Sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos. 2. O desarquivamento somente se dará mediante o recolhimento das respectivas custas, independentemente do deferimento da gratuidade em momento anterior, conforme enunciado 40 do Colégio dos Magistrado do JEC - TJBA, analogicamente e entendimento do TJBA, na linha do Pronunciamento Técnico COFIS n. 030-R/2021, conforme redação do do art. 9º, da Lei n. 1.060/1950: Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão final do litígio, em todas as instâncias. Cumpra-se. ITUAÇU/BA, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000427-94.2021.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:30

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 22:22

Publicado Intimação em 09/10/2024.

15/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

15/10/2024, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:10

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:23

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 10/06/2024 23:59.

17/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE em 10/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.

15/06/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

15/06/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 08:13

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:13

Recebidos os autos

28/05/2024, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2024, 09:46

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 09:37

Publicado Intimação em 27/11/2023.

18/02/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

18/02/2024, 08:34

Publicado Intimação em 23/11/2023.

24/11/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 14:07

Expedição de intimação.

22/11/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 13:59

Expedição de intimação.

22/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 15:05

Expedição de intimação.

24/10/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:25

Julgado procedente o pedido

24/10/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 09:04

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 23:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 20:40

Publicado Intimação em 25/03/2022.

03/04/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 20:17

Publicado Intimação em 25/03/2022.

03/04/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:46

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de réplica

25/02/2022, 21:56

Publicado Intimação em 03/02/2022.

05/02/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 09:51

Juntada de termo de audiência

09/12/2021, 11:45

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2021 11:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.

09/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de procuração

08/12/2021, 18:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2021, 13:59

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:52

Publicado Intimação em 05/11/2021.

06/11/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 06:18

Expedição de citação.

04/11/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 10:48

Audiência Conciliação designada para 09/12/2021 11:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.

04/11/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 10:42

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2021, 09:23

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:10

Despacho

•29/09/2025, 12:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2025, 11:03

Petição

•26/09/2025, 11:03

Despacho

•10/09/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:52

Despacho

•06/12/2024, 12:30

Despacho

•03/10/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:40

Acórdão

•24/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:07

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:59

Decisão

•05/11/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:10

Despacho

•29/09/2025, 12:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2025, 11:03

Petição

•26/09/2025, 11:03

Despacho

•10/09/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:52

Despacho

•06/12/2024, 12:30

Despacho

•03/10/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:40

Acórdão

•24/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:07

Sentença

•24/10/2023, 11:25

Despacho

•22/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:42

Decisão

•04/11/2021, 09:23