Procedimento Comum Cível 8004461-92.2018.8.05.0110 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004461-92.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 17:40

Decorrido prazo de VALDER VIEIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

18/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 29/01/2025 23:59.

18/03/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:00

Juntada de certidão

18/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de RINALDES MARTINS DE BARROS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:07

Publicado Intimação em 10/12/2024.

05/01/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

05/01/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8004461-92.2018.8.05.0110. Interessado: Valder Vieira Da Silva Advogado: Rinaldes Martins De Barros (OAB:BA4898) Reu: Municipio De Jussara Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004461-92.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: VALDER VIEIRA DA SILVA Nome: VALDER VIEIRA DA SILVA Endereço: POVOADO DE RECIFE, S-N, CENTRO, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE JUSSARA Nome: MUNICIPIO DE JUSSARA Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004461-92.2018.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. Uma vez que as partes, intimadas, não pugnaram pela produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado do mérito da demanda. Assim, façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso. Irecê, 2 de dezembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.

11/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2024, 19:13

Expedição de intimação.

05/12/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 22:16

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:48

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de RINALDES MARTINS DE BARROS em 08/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:30

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 22:16

Despacho

•27/11/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8004461-92.2018.8.05.0110. Interessado: Valder Vieira Da Silva Advogado: Rinaldes Martins De Barros (OAB:BA4898) Reu: Municipio De Jussara Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004461-92.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: VALDER VIEIRA DA SILVA Nome: VALDER VIEIRA DA SILVA Endereço: POVOADO DE RECIFE, S-N, CENTRO, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE JUSSARA Nome: MUNICIPIO DE JUSSARA Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004461-92.2018.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. Uma vez que as partes, intimadas, não pugnaram pela produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado do mérito da demanda. Assim, façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso. Irecê, 2 de dezembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.

11/12/2024, 00:00

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Decorrido prazo de VALDER VIEIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 29/01/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RINALDES MARTINS DE BARROS em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RINALDES MARTINS DE BARROS em 08/04/2024 23:59.

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