Execução Fiscal 0000970-46.1995.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

AFONSO B MATOS E CIA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 22:12

Publicado Decisão em 16/05/2025.

19/02/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/02/2026, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:15

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2026, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 23:51

Expedição de decisão.

31/01/2026, 23:51

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:43

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 22:12

Publicado Decisão em 16/05/2025.

19/02/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Documentos

Decisão

•31/01/2026, 23:51

Decisão

•31/01/2026, 23:51

19/02/2026, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:15

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2026, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 23:51

Expedição de decisão.

31/01/2026, 23:51

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 12:07

Expedição de decisão.

14/05/2025, 20:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2025, 20:54

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:34

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.

26/12/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

26/12/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Afonso B Matos E Cia Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000970-46.1995.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Afonso B Matos e Cia Ltda Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0000970-46.1995.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Cumpra-se a decisão retro, procedendo com a penhora on-line. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/12/2024, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2024, 11:21

Conclusos para decisão

24/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:54

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Publicação

01/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2018, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Recebimento

22/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Documento

22/05/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Documento

22/05/2017, 00:00

Documento

22/05/2017, 00:00

Documento

22/05/2017, 00:00

Documento

22/05/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Petição

26/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2016, 00:00

Recebimento

25/01/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

08/09/2015, 00:00

Recebimento

10/12/2013, 00:00

Redistribuição de processo - saída

10/12/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

10/12/2013, 00:00

Remessa

10/12/2013, 00:00

Recebimento

10/12/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

06/12/2013, 00:00

Procedência

01/02/1995, 00:00

Distribuição

31/01/1995, 00:00

Processo autuado

31/01/1995, 00:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:49

Decisão

•14/05/2025, 20:54

Decisão

•14/05/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:32

Decisão

•06/12/2024, 11:21

Decisão

•06/12/2024, 11:21

Decisão

•26/06/2020, 12:53

Despacho

•17/10/2018, 13:13

Despacho

•22/05/2017, 08:26

Despacho

•19/05/2017, 11:56