Execução Fiscal 0174986-76.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0174986-76.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0174986-76.2004.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio De Análises Clinicas Spalazanni Advogado: Mauricio Silvestre De Faria (OAB:BA7112) Advogado: Iva Costa Barreto (OAB:BA512-B) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0174986-76.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS SPALAZANNI De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como do provimento CGJ-CCI - 06/2016: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0174986-76.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se as partes Beneficiárias para proceder ao encaminhamento dos Ofícios Precatórios nºs: 143/20024 e 149/2024 ao PJE 2º grau, conforme determinado em Decreto Judiciário nº 106, de 28 de fevereiro de 2023, do Tribunal de Justiça da Bahia. Salvador (BA), 6 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria

11/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/10/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 02:38

Conclusos para decisão

25/11/2021, 10:56

Devolvidos os autos

10/08/2021, 18:35

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Recebimento

28/05/2019, 00:00

Recebimento

17/04/2019, 00:00

Baixa Definitiva

06/12/2018, 00:00

Definitivo

06/12/2018, 00:00

Recebimento

24/04/2018, 00:00

Publicação

03/04/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:41

—

Partes do Processo(23)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Recebimento

Baixa Definitiva

Definitivo

Recebimento

Publicação

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