Procedimento Comum Cível 0301824-70.2014.8.05.0112 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301824-70.2014.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

21/05/2026, 07:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/04/2026, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:59

Expedição de intimação.

10/03/2026, 08:59

Expedição de sentença.

10/03/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 08:58

Juntada de certidão

04/03/2026, 10:15

Recebidos os autos

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265-A) Apelado: Municipio De Itaberaba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301824-70.2014.8.05.0112 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265-A) APELADO: MUNICIPIO DE ITABERABA Advogado(s): DESPACHO Dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0301824-70.2014.8.05.0112 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador, 06 de dezembro de 2024. DESª. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO Relatora

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:07

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/04/2026, 20:57

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:59

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de sentença.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(30)