Execução de Título Extrajudicial 8052792-73.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 18.420,73

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA

OAB/BA 65381·CPF·Representa: Autor

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

13/05/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA em 30/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:34

Publicado Despacho em 08/08/2023.

28/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:29

Juntada de informação

07/04/2026, 11:26

Juntada de informação

07/04/2026, 11:21

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.

13/05/2026, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

13/05/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:29

28/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:34

Publicado Despacho em 08/08/2023.

28/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:29

Juntada de informação

07/04/2026, 11:26

Juntada de informação

07/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:05

Publicado Decisão em 10/12/2024.

31/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 31/07/2025 23:59.

12/03/2026, 03:31

Publicado Decisão em 10/07/2025.

11/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/03/2026, 01:43

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:56

Juntada de certidão

07/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

20/09/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:12

Determinada Requisição de Informações

07/07/2025, 15:44

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

29/03/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

29/03/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:17

Juntada de informação

12/03/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Mater Sapiens Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp Advogado: Johnatan Rodolfo De Souza Dalcantara (OAB:BA65381) Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Executado: Fabio Alexandre De Souza Vieira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8052792-73.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Advogado(s): LENO FALCAO COSTA (OAB:BA56162), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502), ALCANTARA registrado(a) civilmente como JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA (OAB:BA65381), ROBERTA GUIMARAES PEREIRA (OAB:BA71438) EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA Advogado(s): DECISÃO Proceda-se à penhora online através do Sisbajud, conforme requerido no ID 468215549. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8052792-73.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 11:46

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:20

Juntada de certidão

14/11/2024, 08:20

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA em 02/10/2024 23:59.

14/10/2024, 22:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/10/2024, 15:16

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

20/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 19:57

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:34

Juntada de informação

12/07/2024, 10:33

Publicado Decisão em 25/06/2024.

12/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

12/07/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 11:39

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

18/11/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:38

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:47

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 03:40

Expedição de despacho.

04/08/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 13:46

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:46

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2023, 13:44

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 19:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

17/02/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 21:42

Conclusos para despacho

11/02/2021, 21:25

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 03:46

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:00

Publicado Despacho em 03/06/2020.

06/06/2020, 02:20

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

02/06/2020, 15:18

Juntada de carta via ar digital

02/06/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 18:42

Conclusos para despacho

22/05/2020, 20:34

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 20:34

Despacho

•24/02/2026, 08:45

Despacho

•20/02/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:26

Decisão

•08/07/2025, 11:12

Decisão

•07/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:17

Decisão

•06/12/2024, 11:07

Decisão

•05/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:34

Decisão

•19/06/2024, 12:07

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:29

Despacho

•24/02/2026, 08:45

Despacho

•20/02/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:26

Decisão

•08/07/2025, 11:12

Decisão

•07/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:17

Decisão

•06/12/2024, 11:07

Decisão

•05/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:34

Decisão

•19/06/2024, 12:07

Decisão

•18/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:36

Despacho

•04/08/2023, 13:06

Despacho

•04/08/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:46

Despacho

•15/02/2021, 21:42

Despacho

•01/06/2020, 18:42