Execução Fiscal 8070443-55.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.028,61

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EVERALDO DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EVERALDO DIAS DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:30

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 07:37

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:07

Decorrido prazo de EVERALDO DIAS DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

30/12/2024, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

25/12/2024, 02:28

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de EVERALDO DIAS DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 18:00

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 18:00

Decisão

•24/03/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:30

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 07:37

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:07

Decorrido prazo de EVERALDO DIAS DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

30/12/2024, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

25/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

25/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Everaldo Dias Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8070443-55.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EVERALDO DIAS DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070443-55.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 6 de dezembro de 2024 RICARDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário

11/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:54

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:32

Decorrido prazo de EVERALDO DIAS DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 17:19

Publicado Sentença em 12/09/2023.

24/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 23:10

Comunicação eletrônica

06/09/2023, 23:10

Comunicação eletrônica

06/09/2023, 23:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/09/2023, 08:31

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 08:31

Publicado Decisão em 30/08/2022.

05/11/2022, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2022, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de EVERALDO DIAS DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/12/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 09:22

Conclusos para despacho

19/11/2019, 23:46

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 23:46

Despacho

•09/10/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 07:54

Sentença

•06/09/2023, 23:10

Sentença

•06/09/2023, 23:10

Sentença

•06/09/2023, 23:10

Decisão

•29/08/2022, 12:10

Decisão

•27/06/2022, 08:32

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 09:22