Agravo em Recurso Especial 0536931-97.2018.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0536931-97.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/03/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110307/2024

20/02/2024, 16:51

Protocolizada Petição 110307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:49

Conheço do agravo de DANIEL DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/02/2024, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84880/2024

09/02/2024, 17:06

Protocolizada Petição 84880/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 16:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2024, 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL