Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8004077-79.2022.8.05.0146 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8004077-79.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 08:52

Publicado Intimação em 10/12/2024.

18/01/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

18/01/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Allex Tome De Queiroz Albuquerque Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Requerente: Cesar Augusto Da Costa Mendonca Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Requerente: Esther Leane Guimaraes Feitoza Amaro Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Requerente: Glefthon Bernardino E Silva Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Requerente: Jefferson Costa De Souza Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DECISÃO Processo nº: 8004077-79.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Polo Ativo: REQUERENTE: ALLEX TOME DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, CESAR AUGUSTO DA COSTA MENDONCA, ESTHER LEANE GUIMARAES FEITOZA AMARO, GLEFTHON BERNARDINO E SILVA, JEFFERSON COSTA DE SOUZA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004077-79.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Tendo em vista a pendência de julgamento do RESP 2292092 perante o Superior Tribunal de Justiça, cadastrado como Tema 01, fica SUSPENSO O PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação do STJ. Anote-se no sistema a movimentação pelo código 11975 (suspensão por recurso especial repetitivo), inserido como complemento da movimentação o número do TEMA e do(s) paradigma(s) (TEMA 01) que ensejaram a suspensão do processo. P.I. Cumpra-se. Juazeiro, 4 de dezembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 08:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

05/12/2024, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.

11/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

09/11/2023, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

09/11/2023, 18:27

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.

09/11/2023, 18:23

Decorrido prazo de GLEFTHON BERNARDINO E SILVA em 19/09/2023 23:59.

09/11/2023, 18:23

Decorrido prazo de ESTHER LEANE GUIMARAES FEITOZA AMARO em 19/09/2023 23:59.

09/11/2023, 18:23

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA COSTA MENDONCA em 19/09/2023 23:59.

09/11/2023, 18:23

Decorrido prazo de ALLEX TOME DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 19/09/2023 23:59.

09/11/2023, 18:23

Documentos

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 08:52

Decisão

•05/12/2024, 08:20

—

Partes do Processo(82)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Expedição de intimação.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GLEFTHON BERNARDINO E SILVA em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTHER LEANE GUIMARAES FEITOZA AMARO em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA COSTA MENDONCA em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALLEX TOME DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 19/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(63)