Procedimento Comum Cível 0504700-80.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 17.900,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BNCO J. SAFRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS

OAB/BA 30159·CPF·Representa: Autor

HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 37455·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BNCO J. SAFRA

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

TINEL E ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Publicado Decisão em 31/03/2025.

17/02/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 20:16

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:06

Publicado Decisão em 01/10/2025.

18/10/2025, 21:21

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 21:21

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:18

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Publicado Decisão em 31/03/2025.

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 09:04

Decisão

•27/09/2025, 16:07

17/02/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 20:16

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:06

Publicado Decisão em 01/10/2025.

18/10/2025, 21:21

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 21:21

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:18

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:18

Juntada de informação

03/10/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de informação 2º grau

14/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 16:58

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 21:55

Publicado Despacho em 10/12/2024.

11/12/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alcivan De Oliveira Pantoja Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (OAB:BA30159) Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455) Reu: Banco J. Safra S.a Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0504700-80.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, solicitando as diligências cabíveis ou cumprindo a(s) já determinada(s), em igual prazo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. IC Salvador - BA, 6 de dezembro de 2024. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:07

Juntada de decisão

25/09/2024, 12:54

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:37

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:54

Publicado Decisão em 23/05/2024.

26/05/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

26/05/2024, 17:58

Declarada incompetência

15/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de ALCIVAN DE OLIVEIRA PANTOJA em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 15:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 13:41

Conclusos para decisão

15/06/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:35

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/09/2022, 00:00

Petição

02/05/2022, 00:00

Petição

02/05/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Petição

30/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2019, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/04/2019, 00:00

Petição

30/03/2019, 00:00

Audiência

26/03/2019, 00:00

Petição

23/03/2019, 00:00

Petição

12/03/2019, 00:00

Publicação

01/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Audiência Designada

30/01/2019, 00:00

Antecipação de tutela

30/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2019, 00:00

Outros documentos

•27/09/2025, 16:07

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:46

Decisão

•27/03/2025, 10:58

Decisão

•26/03/2025, 16:58

Despacho

•06/12/2024, 14:41

Despacho

•06/12/2024, 11:07

Decisão

•25/09/2024, 12:54

Decisão

•25/09/2024, 12:54

Decisão

•21/05/2024, 10:48

Decisão

•15/05/2024, 12:39

Despacho

•19/04/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 14:24

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/09/2025, 09:04

Decisão

•27/09/2025, 16:07

Outros documentos

•27/09/2025, 16:07

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:46

Decisão

•27/03/2025, 10:58

Decisão

•26/03/2025, 16:58

Despacho

•06/12/2024, 14:41

Despacho

•06/12/2024, 11:07

Decisão

•25/09/2024, 12:54

Decisão

•25/09/2024, 12:54

Decisão

•21/05/2024, 10:48

Decisão

•15/05/2024, 12:39

Despacho

•19/04/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 14:24

Decisão

•30/01/2019, 10:10