Execução Fiscal 8001161-11.2022.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.270,81

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ

Autor

MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS

Terceiro

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:10

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:10

Baixa Definitiva

24/09/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de Manoel Conceicao dos Santos em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:16

Publicado Sentença em 04/08/2025.

03/08/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

03/08/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:10

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:10

Baixa Definitiva

24/09/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 15:21

Sentença

•31/07/2025, 15:21

12/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de Manoel Conceicao dos Santos em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:16

Publicado Sentença em 04/08/2025.

03/08/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

03/08/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:37

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:26

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:36

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 21:36

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:14

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 17:42

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 17/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

06/01/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

31/12/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Manoel Conceicao Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001161-11.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: Manoel Conceicao dos Santos Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: O CPF informado na petição ID. 445822205 não condiz com o nome do executado, comprovante anexo. FICA novamente a exequente intimada para que forneça o CPF/CNPJ da parte executada no prazo de 5 (cinco) dias, para regularização cadastral deste nos autos do processo em epígrafe, sob pena de abandono. São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8001161-11.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

11/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:57

Publicado Despacho em 20/05/2024.

21/05/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 23:37

Expedição de intimação.

15/05/2024, 13:43

Expedição de despacho.

13/05/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:34

Conclusos para despacho

07/05/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:11

Publicado Despacho em 20/11/2023.

17/12/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 15:54

Expedição de despacho.

17/11/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 11:01

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:13

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:28

Expedição de intimação.

21/08/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 13/02/2023 23:59.

02/06/2023, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 22/11/2022 23:59.

27/05/2023, 19:55

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:31

Expedição de intimação.

25/01/2023, 10:43

Juntada de certidão

25/01/2023, 10:40

Publicado Intimação em 01/11/2022.

07/01/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 21:37

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:35

Conclusos para decisão

04/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 08:44

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:38

Expedição de citação.

22/07/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:33

Conclusos para decisão

18/07/2022, 21:47

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 21:47

Sentença

•31/07/2025, 15:21

Despacho

•17/06/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:22

Despacho

•13/05/2024, 11:24

Despacho

•10/05/2024, 16:34

Despacho

•17/11/2023, 15:54

Despacho

•17/11/2023, 15:22

Decisão

•09/11/2023, 11:01

Despacho

•25/07/2023, 18:18

Despacho

•07/11/2022, 11:35

Despacho

•19/07/2022, 16:33