Curatela 8000039-07.2020.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta
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Curatela
Nomeação
Curatela
Família
DIREITO CIVIL
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
09/02/2020
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé
Partes do Processo
SIDINEI LUIS SANTOS DE FREITAS
CPF
821.***.***-49
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Autor
DALVO LUIZ SANTOS DE FREITAS
CPF
845.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO
OAB/BA 25557
·
CPF
007.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA
OAB/BA 28625
·
CPF
133.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ALISSANDRA RAMOS DA SILVA
OAB/BA 61438
·
CPF
068.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/04/2026, 09:31
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 09:31
Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:17
Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:17
Decorrido prazo de DALVO LUIZ SANTOS DE FREITAS em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:17
Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:16
Decorrido prazo de DALVO LUIZ SANTOS DE FREITAS em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:16
Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:16
Publicado Intimação em 28/08/2025.
27/12/2025, 19:36
Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025
27/12/2025, 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 10:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025, 10:48
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 10:38
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Baixa Definitiva
07/04/2026, 09:31
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 09:31
Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:17
Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:17
Decorrido prazo de DALVO LUIZ SANTOS DE FREITAS em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:17
Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:16
Decorrido prazo de DALVO LUIZ SANTOS DE FREITAS em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:16
Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:16
Publicado Intimação em 28/08/2025.
27/12/2025, 19:36
Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025
27/12/2025, 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 10:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025, 10:48
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 23:23
Juntada de certidão óbito
09/04/2025, 23:23
Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024, 17:52
Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024, 17:52
Publicado Intimação em 10/12/2024.
19/12/2024, 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
19/12/2024, 23:31
Publicado Intimação em 10/12/2024.
19/12/2024, 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
19/12/2024, 23:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Sidinei Luis Santos De Freitas Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Advogado: Alissandra Ramos Da Silva (OAB:BA61438) Requerido: Dalvo Luiz Santos De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: CURATELA n. 8000039-07.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: SIDINEI LUIS SANTOS DE FREITAS Advogado(s): ALISSANDRA RAMOS DA SILVA (OAB:BA61438), IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO registrado(a) civilmente como IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO (OAB:BA25557) REQUERIDO: DALVO LUIZ SANTOS DE FREITAS Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000039-07.2020.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos. Considerando que a decisão anterior (ID 112849217) não foi integralmente cumprida, determino que o cartório proceda ao seu imediato cumprimento. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Sidinei Luis Santos De Freitas Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Advogado: Alissandra Ramos Da Silva (OAB:BA61438) Requerido: Dalvo Luiz Santos De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: CURATELA n. 8000039-07.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: SIDINEI LUIS SANTOS DE FREITAS Advogado(s): ALISSANDRA RAMOS DA SILVA (OAB:BA61438), IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO registrado(a) civilmente como IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO (OAB:BA25557) REQUERIDO: DALVO LUIZ SANTOS DE FREITAS Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000039-07.2020.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos. Considerando que a decisão anterior (ID 112849217) não foi integralmente cumprida, determino que o cartório proceda ao seu imediato cumprimento. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
11/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024, 08:20
Expedição de intimação.
17/10/2024, 08:20
Decorrido prazo de SIDINEI LUIS SANTOS DE FREITAS em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 10:03
Conclusos para despacho
15/09/2022, 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022, 12:19
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/09/2022, 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2022, 14:23
Expedição de intimação.
11/04/2022, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 10:06
Conclusos para despacho
15/02/2022, 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021, 22:43
Ato ordinatório praticado
14/12/2021, 22:43
Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/11/2021, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2021, 17:27
Concedida a Medida Liminar
07/11/2021, 17:27
Conclusos para despacho
05/05/2021, 09:33
Apensado ao processo 8000092-61.2015.8.05.0239
05/05/2021, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
22/12/2020, 16:11
Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA em 05/05/2020 23:59:59.
01/06/2020, 14:03
Publicado Intimação em 11/03/2020.
12/03/2020, 12:30
Conclusos para despacho
10/03/2020, 09:56
Ato ordinatório praticado
10/03/2020, 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020, 13:25
Conclusos para decisão
09/02/2020, 08:36
Distribuído por sorteio
09/02/2020, 08:36
Documentos
Sentença
•
04/06/2025, 10:48
Despacho
•
17/10/2024, 08:20
Despacho
•
23/03/2022, 10:06
Decisão
•
07/11/2021, 17:27
Despacho
•
22/12/2020, 16:11
Despacho
•
03/03/2020, 13:25