Agravo em Recurso Especial 8000491-81.2019.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.811.938,84

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACULE

Autor

ANA LUCIA PRATES AGUIAR

CPF

Reu

MARIA EUNICE AUGUSTA DOS REIS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA CRUZ NEVES

CPF

Reu

ISAURA FERNANDES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 30276·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MUNICIPIO DE CACULE

Autor

ANA LUCIA PRATES AGUIAR

CPF

Reu

MARIA EUNICE AUGUSTA DOS REIS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA CRUZ NEVES

CPF

Reu

ISAURA FERNANDES SOUZA

CPF

Reu

LUCIENE MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

DILVANA PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

MARINALVA TEIXEIRA SILVA

CPF

Reu

ZENI PEREIRA DA COSTA SILVA

CPF

Reu

TEREZINHA DE SOUZA PRATES SANTOS

CPF

Reu

SANTO DE BRITO BOMFIM

CPF

Reu

RITA DE CASSIA REBOUCAS FERNANDES

CPF

Reu

FRANCISCO DE PAULA AGUIAR DE CARVALHO

CPF

Reu

ADELAIDE ALVES COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA JOSE NASCIMENTO BRITO

CPF

Reu

ROSA DA SOLEDADE RODRIGUES

CPF

Reu

VANEIDE FARIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

TEREZINHA COUTINHO CARVALHO

CPF

Reu

ROSALIA BORGES ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

RAQUEL FARIAS DE AGUIAR AFONSO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA LUIZA MIRANDA PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

LUCIANA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOSETE SOUZA BOMFIM

CPF

Reu

GERALDO ALVES SOUZA

CPF

Reu

EULINA SOUZA ALVES FERNANDES

CPF

Reu

ALAIDE SOUZA COSTA

CPF

Reu

DALVA DA SILVA ALMEIDA BRITO

CPF

Reu

MARIA LUCIA PINHO BRITO

CPF

Reu

ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA ALVES

CPF

Reu

IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

IVANETE ARAUJO MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CACULÉ para não conhecer do Recurso Especial

03/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/07/2025, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 22:00

-

•09/07/2025, 14:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2025, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/07/2025, 14:58

-

•09/07/2025, 14:58

-

•09/07/2025, 14:58

-

•09/07/2025, 14:58