Embargos de Declaração Cível 8000491-81.2019.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.811.938,84

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

Autor

CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA LUCIA PRATES AGUIAR

CPF

Reu

MARIA EUNICE AUGUSTA DOS REIS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA REBOUCAS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

Autor

CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA LUCIA PRATES AGUIAR

CPF

Reu

MARIA EUNICE AUGUSTA DOS REIS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA REBOUCAS FERNANDES

CPF

Reu

ISAURA FERNANDES SOUZA

CPF

Reu

LUCIENE MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

DILVANA PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

MARINALVA TEIXEIRA SILVA

CPF

Reu

ZENI PEREIRA DA COSTA SILVA

CPF

Reu

TEREZINHA DE SOUZA PRATES SANTOS

CPF

Reu

SANTO DE BRITO BOMFIM

CPF

Reu

RITA DE CASSIA CRUZ NEVES

CPF

Reu

FRANCISCO DE PAULA AGUIAR DE CARVALHO

CPF

Reu

ADELAIDE ALVES COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA JOSE NASCIMENTO BRITO

CPF

Reu

ROSA DA SOLEDADE RODRIGUES

CPF

Reu

VANEIDE FARIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

TEREZINHA COUTINHO CARVALHO

CPF

Reu

ROSALIA BORGES ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

RAQUEL FARIAS DE AGUIAR AFONSO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA LUIZA MIRANDA PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

LUCIANA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOSETE SOUZA BOMFIM

CPF

Reu

GERALDO ALVES SOUZA

CPF

Reu

EULINA SOUZA ALVES FERNANDES

CPF

Reu

ALAIDE SOUZA COSTA

CPF

Reu

DALVA DA SILVA ALMEIDA BRITO

CPF

Reu

MARIA LUCIA PINHO BRITO

CPF

Reu

IVANETE ARAUJO MOREIRA

CPF

Reu

ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA ALVES

CPF

Reu

IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 17:05

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:04

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:35

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2024, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:34

Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/11/2024, 17:27

Solicitado dia de julgamento

05/11/2024, 16:27

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 17:05

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:04

Documentos

Acórdão

•04/12/2024, 10:24

Despacho

•24/07/2024, 14:34

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:35

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2024, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:34

Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/11/2024, 17:27

Solicitado dia de julgamento

05/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 15:45

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2024, 14:07

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 06:45

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:07

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 16:00

Distribuído por dependência

22/07/2024, 16:00

Despacho

•23/07/2024, 18:07