Apelação Cível 8002056-19.2020.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.885,04

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/04/2024, 08:10

Baixa Definitiva

01/04/2024, 08:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

ZPOLOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ 00.***.***.0002-66

Reu

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024, 08:10

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de ZPOLOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:47

Publicado Decisão em 30/01/2024.

31/01/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANDEIAS - CNPJ: 13.830.336/0001-23 (APELANTE) e não-provido

28/01/2024, 21:01

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:05

Recebidos os autos

02/10/2023, 10:42

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:02

Decisão

•28/01/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:41

Sentença

•08/09/2020, 21:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h