Interdição/Curatela 8000480-16.2019.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jitaúna

Partes do Processo

ANANIAS QUERINO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO QUIRINO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/BA 58183·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 09:47

Baixa Definitiva

20/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 09:46

Expedição de Termo de Compromisso.

19/05/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:20

Expedição de Edital.

08/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:13

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 09:47

Baixa Definitiva

20/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 09:46

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 09:46

Sentença

•15/12/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 09:46

Expedição de Termo de Compromisso.

19/05/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:20

Expedição de Edital.

08/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:13

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:16

Expedição de Edital.

25/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 15:00

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 15:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:22

Expedição de Edital.

17/12/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:17

Expedição de intimação.

15/12/2025, 15:26

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 15:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:41

Decorrido prazo de Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de jitaúna em 07/12/2023 23:59.

30/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de jitaúna em 07/12/2023 23:59.

30/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de 8000480_16.2019.8.05.0144_Procedencia_Ação de

12/08/2025, 12:48

Publicado Intimação em 04/08/2025.

07/08/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

07/08/2025, 22:44

Expedição de intimação.

31/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 13:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.

06/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

06/06/2025, 02:03

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:07

Juntada de Termo de Compromisso

29/05/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500550187

29/05/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500550187

29/05/2025, 08:26

Expedição de intimação.

14/05/2025, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de 8000480_16.2019.8.05.0144_curatela_diligência

29/04/2025, 21:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:42

Expedição de intimação.

24/04/2025, 13:26

Expedição de intimação.

26/03/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ananias Querino Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Requerido: Joao Quirino Dos Santos Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA PROCESSO N. 8000480-16.2019.8.05.0144 AUTOR: ANANIAS QUERINO DOS SANTOS REU: JOAO QUIRINO DOS SANTOS NETO DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000480-16.2019.8.05.0144 Interdição/curatela Jurisdição: Jitaúna Vistos e examinados. Da análise dos autos, verifica-se a ausência de resposta do INSS, em que pese dois envios consecutivos à Agência de Jequié, via e-mail, do Ofício de Id 417713438 Diante disso, reitere-se o envio do referido ofício ao INSS, Agência de Jequié, para que, nos mesmos termos do ofício supracitado, informe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), se existe benefício em nome de JOÃO QUIRINO DOS SANTOS NETO, CPF nº 037.342.805-75 e RG nº 14140915-08, filho de Ananias Quirino dos Santos e Valdete Felix dos Santos. Em caso positivo, enviar cópia do laudo médico pericial realizado por perito da autarquia nos termos do art. 110, §1º, da Lei nº 8.213/1991. Por medida de celeridade e economia processuais, CONFIRO FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO à presente. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jitaúna/BA, data e horário do sistema. Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna

11/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:55

Juntada de Ofício

06/12/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:49

Expedição de ofício.

05/12/2024, 11:49

Expedição de ofício.

05/12/2024, 11:49

Expedição de ofício.

05/12/2024, 11:49

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:42

Expedição de ofício.

12/09/2024, 11:42

Expedição de ofício.

12/09/2024, 11:42

Expedição de ofício.

12/09/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 09:24

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:27

Expedição de ofício.

08/03/2024, 13:45

Expedição de ofício.

08/03/2024, 13:45

Expedição de ofício.

08/03/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 09:52

Expedição de ofício.

01/11/2023, 09:32

Expedição de ofício.

01/11/2023, 09:32

Expedição de ofício.

01/11/2023, 09:32

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 13:09

Expedição de mandado.

31/10/2023, 13:09

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 13:09

Expedição de mandado.

31/10/2023, 13:09

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 13:08

Expedição de mandado.

31/10/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 12:42

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA. PJE. PADRÃO

29/06/2023, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 13:01

Expedição de mandado.

20/06/2023, 10:04

Publicado Intimação em 30/05/2023.

04/06/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 21:36

Expedição de intimação.

29/05/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 08:55 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA.

29/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de ANANIAS QUERINO DOS SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.

05/07/2020, 18:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 13/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 16:51

Publicado Intimação em 30/01/2020.

02/02/2020, 05:56

Juntada de Petição de diligência

31/01/2020, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2020, 14:08

Juntada de outros documentos

31/01/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 12:15

Expedição de intimação via Sistema.

29/01/2020, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2020, 16:38

Expedição de intimação via Central de Mandados.

28/01/2020, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 14:18

Expedição de intimação via Sistema.

28/01/2020, 14:18

Publicado Intimação em 15/01/2020.

27/01/2020, 05:09

Juntada de certidão

15/01/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 09:47

Expedição de intimação via Sistema.

14/01/2020, 09:47

Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2020, 11:37

Conclusos para decisão

17/12/2019, 21:52

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 21:52

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:05

Decisão

•14/05/2025, 17:02

Despacho

•25/03/2025, 19:05

Despacho

•05/12/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:47

Petição

•05/02/2020, 16:51

Decisão

•13/01/2020, 11:37