Execução Fiscal 0788750-65.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2013

Valor da Causa

R$ 2.722,42

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDSON JOAQUIM ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM ALVES em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 02:35

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM ALVES em 30/09/2025 23:59.

12/10/2025, 07:53

Publicado Certidão em 29/09/2025.

28/09/2025, 06:36

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 06:36

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 16:29

Baixa Definitiva

25/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:29

Processo Desarquivado

02/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM ALVES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 17:29

Baixa Definitiva

10/06/2025, 17:29

Juntada de certidão

10/06/2025, 17:29

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2025, 18:31

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM ALVES em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 02:35

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM ALVES em 30/09/2025 23:59.

12/10/2025, 07:53

Publicado Certidão em 29/09/2025.

Documentos

Sentença

•01/01/2025, 13:55

Sentença

•01/01/2025, 13:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/09/2025, 06:36

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 06:36

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 16:29

Baixa Definitiva

25/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:29

Processo Desarquivado

02/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM ALVES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 17:29

Baixa Definitiva

10/06/2025, 17:29

Juntada de certidão

10/06/2025, 17:29

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2025, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Cominicação eletrônica

01/01/2025, 13:55

Cominicação eletrônica

01/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

01/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

01/01/2025, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de EDSON JOAQUIM ALVES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 22:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:17

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson Joaquim Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0788750-65.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788750-65.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:12

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 14:17

Conclusos para decisão

28/01/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 20:55

Expedição de decisão.

20/11/2023, 13:28

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 15:25

Juntada de recibo (sisbajud)

13/11/2023, 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 09:19

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

12/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2021, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2013, 00:00

Mero expediente

26/09/2013, 00:00

Sentença

•01/01/2025, 13:55

Decisão

•28/01/2024, 19:12

Decisão

•28/01/2024, 19:12

Decisão

•28/01/2024, 19:12

Decisão

•20/11/2023, 13:28

Decisão

•08/11/2023, 09:19

Decisão

•12/11/2021, 11:11

Despacho

•26/09/2013, 12:50