Execução Fiscal 0770074-98.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2015

Valor da Causa

R$ 21.030,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPP em 08/04/2024 23:59.

25/04/2026, 04:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.

24/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:35

Decorrido prazo de PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:32

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 13:46

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 13:45

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:02

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:02

Comunicação eletrônica

03/02/2026, 21:29

Comunicação eletrônica

03/02/2026, 21:29

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

03/02/2026, 21:29

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

03/02/2026, 21:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 21:15

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPP em 08/04/2024 23:59.

25/04/2026, 04:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.

24/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:35

Decorrido prazo de PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPP em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 21:29

Sentença

•03/02/2026, 21:29

06/03/2026, 00:32

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 13:46

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 13:45

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:02

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:02

Comunicação eletrônica

03/02/2026, 21:29

Comunicação eletrônica

03/02/2026, 21:29

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

03/02/2026, 21:29

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

03/02/2026, 21:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/02/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:10

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 09:50

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 16:08

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 16:08

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPP em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Peixoto Irmao Companhia Limitada - Epp Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770074-98.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770074-98.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:38

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 06:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2019, 00:00

Requisição de Informações

28/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2015, 00:00

Mero expediente

22/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/04/2015, 00:00

Sentença

•03/02/2026, 21:29

Decisão

•12/03/2024, 16:08

Decisão

•12/03/2024, 16:08

Decisão

•12/03/2024, 16:08

Decisão

•28/01/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 08:30

Despacho

•28/08/2018, 14:28

Ato Ordinatório

•11/01/2016, 14:37

Despacho

•22/04/2015, 17:36