Agravo em Recurso Especial 0519311-38.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0519311-38.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/09/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

09/09/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705966/2024

20/08/2024, 17:21

Protocolizada Petição 705966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 261265/2024 - AgInt no AgInt no

15/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261265 - AgInt no AgInt no AREsp 2440183 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 21:40

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00261265/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2440183/BA

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

02/07/2024, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000137-2024-AJC-4T)

28/06/2024, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

26/06/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024, 19:02

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261265/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2440183/BA

25/06/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/06/2024, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para L R A apresentar resposta à petição n. 261265/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 660.

10/06/2024, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2024, 18:30

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