Execução Fiscal 8003894-58.2020.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 86.486,87

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:38

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

25/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

06/01/2025, 15:58

Cominicação eletrônica

06/01/2025, 15:58

Cominicação eletrônica

06/01/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

06/01/2025, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/01/2025, 15:58

Publicado Despacho em 10/12/2024.

20/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

20/12/2024, 00:37

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:38

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

25/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•06/01/2025, 15:58

Decisão

•06/01/2025, 15:58

15/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

06/01/2025, 15:58

Cominicação eletrônica

06/01/2025, 15:58

Cominicação eletrônica

06/01/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

06/01/2025, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/01/2025, 15:58

Publicado Despacho em 10/12/2024.

20/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

20/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Tecnosteel Equipamentos Industriais Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003894-58.2020.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8003894-58.2020.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Tendo em vista o AR - Aviso de Recebimento, ID. nº 148852096, juntado, e ainda a juntada de Procuração, ID. nº 461745393, bem como contrato social da Executada, ID. nº461745394, certifique o cartório se houve pagamento. Na mesma oportunidade, intime-se o Exequente para informar se ainda consta a dívida no sistema fazendário. Após, conclusos. P.I.C. Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/12/2024, 12:10

Expedição de despacho.

27/10/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 19:41

Juntada de Petição de procuração

03/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 15:34

Conclusos para decisão

21/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:24

Expedição de despacho.

04/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:02

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.

28/10/2021, 18:08

Conclusos para decisão

06/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 10:43

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:54

Expedição de carta via ar digital.

07/04/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 12:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/07/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:17

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:33

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 12:33

Decisão

•06/01/2025, 15:58

Despacho

•06/12/2024, 12:10

Despacho

•27/10/2024, 19:41

Despacho

•04/03/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:02

Despacho

•10/05/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 12:25

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2020, 11:17