Execução Fiscal 0833372-64.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 823,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS AUGUSTO ALCANTARA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 17:24

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:31

Processo Desarquivado

03/04/2025, 15:31

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALCANTARA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:05

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carlos Augusto Alcantara Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0833372-64.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0833372-64.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:04

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 17:24

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:31

Processo Desarquivado

03/04/2025, 15:31

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 15:38

Decisão

•28/01/2024, 23:13

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALCANTARA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:05

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carlos Augusto Alcantara Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0833372-64.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0833372-64.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:04

Petição

05/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2021, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2021, 00:00

Petição

14/03/2021, 00:00

Documento

04/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2021, 00:00

Expedição de documento

20/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/10/2017, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2017, 00:00

Publicação

07/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2017, 00:00

Petição

26/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2017, 00:00

Publicação

30/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2017, 00:00

Mero expediente

29/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2015, 00:00

Decisão

•17/03/2021, 11:00

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Todos os documentos(46)

Decisão

•06/05/2025, 15:38

Decisão

•28/01/2024, 23:13

Decisão

•17/03/2021, 11:00

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Acórdão

•04/03/2021, 20:52

Despacho

•03/10/2017, 19:11

Sentença

•03/09/2017, 14:35

Sentença

•10/05/2017, 09:44

Despacho

•29/02/2016, 16:52