Reintegração / Manutenção de Posse 0000559-42.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2013

Valor da Causa

R$ 287.800,00

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

DANIEL SANTANA MOTA SIMOES

Terceiro

HSBC

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA

OAB/BA 37250·CPF·Representa: Réu

CAIO ROCHA MOREIRA

OAB/BA 37190·Representa: Réu

WILLIAM SANTOS DOS ANJOS

OAB/BA 46214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

DANIEL SANTANA MOTA SIMOES

Terceiro

HSBC

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

DANIELLE PEREIRA MORAIS

Reu

HERBERT GUSMAO MORAIS

Reu

ASSOCIACAO CASA DA VIDA - SEU LAR EM NOSSA CIDADE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CASA DA VIDA - SEU LAR EM NOSSA CIDADE em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de Herbert Gusmão Morais em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de Danielle Pereira Morais em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Publicado Despacho em 10/07/2025.

15/03/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de Danielle Pereira Morais em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de Herbert Gusmão Morais em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:12

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:12

Publicado Despacho em 04/08/2025.

27/01/2026, 23:26

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 23:26

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:33

Decorrido prazo de Herbert Gusmão Morais em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:33

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CASA DA VIDA - SEU LAR EM NOSSA CIDADE em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de Herbert Gusmão Morais em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de Danielle Pereira Morais em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Outros documentos

•04/05/2026, 11:59

Sentença

•25/11/2025, 14:33

16/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Publicado Despacho em 10/07/2025.

15/03/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de Danielle Pereira Morais em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de Herbert Gusmão Morais em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:12

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:12

Publicado Despacho em 04/08/2025.

27/01/2026, 23:26

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 23:26

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:33

Decorrido prazo de Herbert Gusmão Morais em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:33

Decorrido prazo de Danielle Pereira Morais em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:33

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:33

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/11/2025, 16:38

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de Danielle Pereira Morais em 12/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:24

Decorrido prazo de Herbert Gusmão Morais em 12/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

07/09/2025, 21:17

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 21:17

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de informação 2º grau

02/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de informação 2º grau

01/08/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/07/2025 17:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

30/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 22:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2025 17:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

28/07/2025, 16:33

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/06/2025 16:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

17/06/2025, 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/06/2025 16:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

16/06/2025, 18:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:10

Expedição de mandado.

24/03/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:59

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 11/03/2025 15:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

11/03/2025, 16:58

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 11/03/2025 15:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

10/03/2025, 17:09

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2025, 16:14

Expedição de Carta.

13/01/2025, 15:25

Juntada de acesso aos autos

13/01/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000559-42.2013.8.05.0274. Autora: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Parte Re: Danielle Pereira Morais Advogado: Marcus Vinicius De Souza Silva (OAB:BA37250) Advogado: Caio Rocha Moreira (OAB:BA37190) Parte Re: Herbert Gusmão Morais Advogado: Marcus Vinicius De Souza Silva (OAB:BA37250) Advogado: Caio Rocha Moreira (OAB:BA37190) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0000559-42.2013.8.05.0274 AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO RÉU: Danielle Pereira Morais e outros Considerando que o imóvel é destinado à consecução de relevantes serviços sociais e com o fim de preservar o interesse público, na espécie, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000559-42.2013.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte designo audiência de conciliação para o dia 11/03/2025 às 15h00. Intimem-se as partes e a ASSOCIACAO CASA DA VIDA - SEU LAR EM NOSSA CIDADE para participar. Vitória da Conquista, 1 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 20:42

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:44

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:04

Publicado Intimação automática de migração em 05/08/2020.

08/09/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 01:48

Conclusos para despacho

05/08/2020, 11:59

Expedição de documento

23/07/2020, 00:00

Publicação

11/07/2020, 00:00

Expedição de documento

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

03/07/2020, 00:00

Petição

08/06/2020, 00:00

Petição

29/05/2020, 00:00

Petição

13/05/2020, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Petição

14/02/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Documento

11/02/2020, 00:00

Liminar

11/02/2020, 00:00

Expedição de documento

20/06/2016, 00:00

Publicação

03/05/2016, 00:00

Mero expediente

01/05/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Publicação

03/11/2015, 00:00

Recebimento

21/10/2015, 00:00

Expedição de documento

21/10/2015, 00:00

Expedição de documento

21/10/2015, 00:00

Recebimento

13/03/2015, 00:00

Petição

13/03/2015, 00:00

Recebimento

17/01/2014, 00:00

Petição

17/01/2014, 00:00

Publicação

16/01/2014, 00:00

Petição

14/01/2014, 00:00

Publicação

12/12/2013, 00:00

Petição

11/12/2013, 00:00

Petição

10/12/2013, 00:00

Mandado

22/11/2013, 00:00

Petição

20/08/2013, 00:00

Publicação

02/08/2013, 00:00

Recebimento

30/07/2013, 00:00

Mero expediente

29/07/2013, 00:00

Petição

22/07/2013, 00:00

Publicação

06/06/2013, 00:00

Mandado

27/05/2013, 00:00

Mandado

09/04/2013, 00:00

Expedição de documento

27/03/2013, 00:00

Recebimento

20/03/2013, 00:00

Liminar

20/03/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 00:00

Protocolo de Petição

25/01/2013, 00:00

Petição

25/01/2013, 00:00

Conclusão

25/01/2013, 00:00

Conclusão

17/01/2013, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2013, 00:00

Distribuição

15/01/2013, 00:00

Sentença

•17/11/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:40

Informação 2º Grau

•02/09/2025, 09:43

Informação 2º Grau

•01/08/2025, 11:38

Despacho

•31/07/2025, 09:46

Despacho

•30/07/2025, 18:53

Despacho

•08/07/2025, 10:34

Despacho

•17/06/2025, 16:38

Despacho

•11/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:53

Despacho

•06/12/2024, 16:07

Despacho

•01/10/2024, 20:42

Despacho

•03/07/2020, 20:04

Todos os documentos(36)

Outros documentos

•04/05/2026, 11:59

Sentença

•25/11/2025, 14:33

Sentença

•17/11/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:40

Informação 2º Grau

•02/09/2025, 09:43

Informação 2º Grau

•01/08/2025, 11:38

Despacho

•31/07/2025, 09:46

Despacho

•30/07/2025, 18:53

Despacho

•08/07/2025, 10:34

Despacho

•17/06/2025, 16:38

Despacho

•11/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:53

Despacho

•06/12/2024, 16:07

Despacho

•01/10/2024, 20:42

Despacho

•03/07/2020, 20:04

Decisão

•11/02/2020, 19:26

Despacho

•01/05/2016, 17:18

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 17:37

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 17:22

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 17:21

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 17:06

Despacho

•21/10/2015, 17:06

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 17:04

Decisão

•21/10/2015, 17:04

Decisão

•21/10/2015, 17:04

Decisão

•21/10/2015, 17:04

Decisão

•21/10/2015, 17:04

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 17:00

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 17:00

Ato Ordinatório

•15/01/2014, 09:00

Ato Ordinatório

•10/12/2013, 18:35

Ato Ordinatório

•20/08/2013, 11:19

Ato Ordinatório

•31/07/2013, 10:36

Despacho

•29/07/2013, 15:14

Ato Ordinatório

•28/05/2013, 09:26