Procedimento Comum Cível 8043683-69.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8043683-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PENELUCA em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

06/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

15/06/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:13

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:13

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8043683-69.2019.8.05.0001. Autor: Luiz Alberto Peneluca Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8043683-69.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: LUIZ ALBERTO PENELUCA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043683-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:40

Juntada de certidão

23/11/2023, 08:24

Recebidos os autos

23/11/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

24/03/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 18:27

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:40

Decisão

•27/09/2023, 17:36

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PENELUCA em 30/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

Todas as movimentações(52)