Execução Fiscal 0803561-59.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803561-59.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0803561-59.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Revogo a decisão de ID 274433760, proferida pelo MM.Juiz substituto. Tendo sido aceita a penhora do imóvel oferecido pela parte executada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803561-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pedido de penhora do imóvel indicado na petição. Na conformidade do disposto no art. 7° da Lei 6830/1980, lavre-se o respectivo termo com a devida avaliação, intimando-se as partes e o(a) cônjuge do(a) executado, se houver. Proceda-se ao registro da penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual oferecimento de Embargos à Execução e/ou Impugnação ao valor da avaliação constante no Termo de Penhora. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 16 de agosto de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/12/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 08:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2024, 23:05

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:21

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 09:39

Decisão

•16/08/2024, 23:05

—

Partes do Processo(25)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Ato ordinatório praticado

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(78)