Execução Fiscal 8001731-42.2019.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.713,97

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GEDEL PEREIRA DO COUTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO

OAB/BA 66007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GEDEL PEREIRA DO COUTO

Terceiro

IARA CARDOZO COUTO,

Terceiro

PIT STOP COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

GEDEL PEREIRA DO COUTO

Reu

IARA CARDOZO COUTO,

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2026, 13:15

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 10:11

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2026, 07:52

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:03

Publicado Sentença em 10/12/2024.

31/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:56

Conclusos para decisão

08/09/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 23:37

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:10

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:10

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2026, 13:15

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 10:11

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•02/05/2026, 07:52

Despacho

•26/06/2025, 18:10

06/05/2026, 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2026, 07:52

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:03

Publicado Sentença em 10/12/2024.

31/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:56

Conclusos para decisão

08/09/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 23:37

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:10

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 22:31

Expedição de intimação.

28/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:16

Desentranhado o documento

15/01/2025, 15:33

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/01/2025, 15:31

Desentranhado o documento

15/01/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Pit Stop Comercio De Veiculos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001731-42.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(s): MATHEUS SILVA DOS ANJOS registrado(a) civilmente como MATHEUS SILVA DOS ANJOS (OAB:BA61075) EXECUTADO: PIT STOP COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s): SENTENÇA 1. Interposta a apelação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8001731-42.2019.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora intime-se o apelado, na forma do art. 1.010, §1o, do CPC, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, certifique-se e remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, sob as garantias de praxe. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de PIT STOP COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:39

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:39

Publicado Decisão em 06/12/2023.

09/12/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:32

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 19:50

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 09:57

Juntada de certidão

16/06/2021, 09:56

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 15/03/2021 23:59.

18/04/2021, 10:02

Expedição de intimação.

25/02/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:25

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2020, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 11:36

Expedição de citação via Central de Mandados.

02/04/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 13:18

Conclusos para decisão

19/12/2019, 05:13

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 05:13

Despacho

•15/01/2025, 16:16

Sentença

•06/12/2024, 12:49

Decisão

•04/12/2023, 20:16

Decisão

•16/11/2023, 10:32

Despacho

•28/08/2022, 19:50

Despacho

•28/07/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:25

Despacho

•29/12/2019, 13:18