Execução Fiscal 8014965-77.2023.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8014965-77.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Auto Viação Touros do Sertão Ltda em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:29

Publicado Sentença em 10/12/2024.

06/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:38

Baixa Definitiva

26/03/2025, 18:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Executado: Auto Viação Touros Do Sertão Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8014965-77.2023.8.05.0080 Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta contra AUTO VIAÇÃO TOUROS DO SERTÃO LTDA. A parte exequente requer a extinção do processo, informando, em resumo, que houve remissão do tributo executado. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, ocorreu remissão do crédito tributário objeto desta ação de execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8014965-77.2023.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude do que dispõe o art. 26 da Lei nº 6.830/80. Depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 3 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

11/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/12/2024, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:17

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2023, 21:29

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 10:36

Sentença

•04/12/2024, 10:55

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Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de Auto Viação Touros do Sertão Ltda em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(30)