Execução Fiscal 8006560-22.2019.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 8006560-22.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:03

Publicado Decisão em 10/12/2024.

31/03/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:13

Juntada de Petição de informação 2º grau

30/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Executado: Cicon Construtora E Incorporadora Ltda Executado: Roque Lemos Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006560-22.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158) EXECUTADO: ROQUE LEMOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8006560-22.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Suspenda-se o processo até o julgamento do agravo de instrumento. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/12/2024, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2024, 11:52

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:08

Publicado Decisão em 23/09/2024.

14/10/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

14/10/2024, 01:45

Documentos

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 10:11

Decisão

•06/12/2024, 11:52

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação 2º grau

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

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