Execução Fiscal 0016009-61.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016009-61.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:58

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:21

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:47

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:57

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Carlos Dos S. Tavares Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016009-81.2007.8.05.0039 para 0016009-61.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016009-61.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:54

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:21

Despacho

•01/04/2026, 11:53

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/05/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(30)