Execução Fiscal 0017348-16.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017348-16.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:52

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:07

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:07

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

17/12/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Domingos Cardoso Pereira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017348-18.2011.8.05.0039 para 0017348-16.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017348-16.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 02:19

Expedição de Carta

10/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:15

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta

Remetido ao PJE

Mero expediente

Concluso para Despacho

Redistribuição

Todas as movimentações(17)