Agravo em Recurso Especial 8000209-30.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

FLAVIO LUIZ NUNES DA SILVA

CPF

Autor

LUANA LIMA VIEIRA

CPF

Autor

LUCINALVA DE MACEDO MELO SENA

CPF

Autor

MARGARIDA ELVIRA DA CUNHA NUNES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

FLAVIO LUIZ NUNES DA SILVA

CPF

Autor

LUANA LIMA VIEIRA

CPF

Autor

LUCINALVA DE MACEDO MELO SENA

CPF

Autor

MARGARIDA ELVIRA DA CUNHA NUNES

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO MARTINS DE LIMA SOARES

CPF

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA CUNHA

CPF

Autor

MISSILENE CAROLINA DA CUNHA

CPF

Autor

NILZETE OLIVEIRA DA CUNHA

CPF

Autor

ROSIANE NUNES DE SENA

CPF

Autor

SIMONE RIBEIRO DA SILVA BOMFIM

CPF

Autor

ROZELI MEDRADO DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

ROZELI MEDRADO DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

MARGARIDA ELVIRA DA CUNHA NUNES

CPF

Reu

FLAVIO LUIZ NUNES DA SILVA

CPF

Reu

LUANA LIMA VIEIRA

CPF

Reu

LUCINALVA DE MACEDO MELO SENA

CPF

Reu

MARIA EUNICE DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

ROSIANE NUNES DE SENA

CPF

Reu

MISSILENE CAROLINA DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO MARTINS DE LIMA SOARES

CPF

Reu

NILZETE OLIVEIRA DA CUNHA

CPF

Reu

SIMONE RIBEIRO DA SILVA BOMFIM

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Autor

PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA

OAB/PE 23662·CPF·Representa: Autor

PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA

OAB/PE 23662·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

13/10/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 21:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/08/2025, 13:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:20

-

•28/08/2025, 13:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2025, 13:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2025, 13:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/08/2025, 13:39

Sentença

•28/08/2025, 13:39

-

•28/08/2025, 13:39

-

•28/08/2025, 13:39

-

•28/08/2025, 13:39

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•28/08/2025, 13:39

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•28/08/2025, 13:39

-

•28/08/2025, 13:39

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•28/08/2025, 13:38

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•28/08/2025, 13:38