Procedimento Comum Cível 0305042-34.2014.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0305042-34.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:13

Baixa Definitiva

11/09/2025, 10:13

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 14:48

Decorrido prazo de REINALDO OSTI em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

28/12/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

28/12/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Reinaldo Osti Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Advogado: Frederico Augusto Fontoura Loureiro (OAB:BA23385) Interessado: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0305042-34.2014.8.05.0039 AUTOR: INTERESSADO: REINALDO OSTI RÉU: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO PROCESSUAL: [Competência Tributária] Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do(a) Egrégio(a) Tribunal de Justiça/Turma Recursal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Camaçari/BA, 6 de dezembro de 2024. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0305042-34.2014.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:14

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 17:14

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:48

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:36

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:14

Acórdão

•09/10/2024, 13:04

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO OSTI em 30/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(63)