Procedimento Comum Cível 8000354-09.2021.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 154.720,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

PABLO MATTOS AMORIM

CPF

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JATOBA GOMES

OAB/BA 32481·CPF·Representa: Autor

RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 37555·CPF·Representa: Autor

IANCA GUIMARAES SANTOS

OAB/BA 66017·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

FABRICIA MONTEIRO VILLAR

OAB/SP 351850·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PABLO MATTOS AMORIM

CPF

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Reu

PARAGUACU ENGENHARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE JATOBA GOMES

OAB/BA 32481·CPF·Representa: Autor

RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 37555·CPF·Representa: Autor

IANCA GUIMARAES SANTOS

OAB/BA 66017·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

FABRICIA MONTEIRO VILLAR

OAB/SP 351850·CPF·Representa: Réu

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB/PA 12202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE JATOBA GOMES em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE JATOBA GOMES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:19

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2026, 11:41

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:56

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:11

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:28

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ALEXANDRE JATOBA GOMES em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE JATOBA GOMES em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:28

Sentença

•19/01/2026, 09:34

26/03/2026, 03:19

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2026, 11:41

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:56

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:11

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:28

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 16:28

Expedição de intimação.

16/03/2026, 16:28

Expedição de intimação.

16/03/2026, 16:28

Expedição de intimação.

16/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de PARAGUACU ENGENHARIA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PABLO MATTOS AMORIM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de PABLO MATTOS AMORIM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:41

Expedição de intimação.

19/01/2026, 12:03

Expedição de intimação.

19/01/2026, 12:03

Expedição de intimação.

19/01/2026, 12:03

Expedição de intimação.

19/01/2026, 09:34

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:08

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:29

Expedição de intimação.

12/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Pablo Mattos Amorim Advogado: Alexandre Jatoba Gomes (OAB:BA32481) Advogado: Raisa Matos Teixeira De Castro (OAB:BA37555) Reu: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Terceiro Interessado: Paraguacu Engenharia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000354-09.2021.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ AUTOR: PABLO MATTOS AMORIM Advogado(s): ALEXANDRE JATOBA GOMES registrado(a) civilmente como ALEXANDRE JATOBA GOMES (OAB:BA32481) REU: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000354-09.2021.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí Vistos, etc. Intimem-se as partes para que especifiquem provas em 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. P. I. C. ANDARAÍ/BA, data da assinatura. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 08:09

Expedição de intimação.

06/12/2024, 08:07

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:38

Expedição de carta.

18/05/2023, 15:38

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de réplica

10/01/2023, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2022, 11:09

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:30

Decorrido prazo de PABLO MATTOS AMORIM em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 05:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 12:35

Publicado Decisão em 05/05/2022.

12/05/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 06:04

Expedição de carta.

04/05/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 17:46

Expedição de decisão.

04/05/2022, 17:46

Juntada de Carta

04/05/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 17:22

Expedição de decisão.

04/05/2022, 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão

11/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2021, 13:57

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/11/2021 23:59.

30/11/2021, 02:42

Juntada de Petição de contestação

22/11/2021, 09:29

Expedição de despacho.

25/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de PABLO MATTOS AMORIM em 14/09/2021 23:59.

23/10/2021, 11:49

Publicado Despacho em 19/08/2021.

27/08/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 04:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:09

Expedição de despacho.

18/08/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de PABLO MATTOS AMORIM em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:04

Publicado Despacho em 22/07/2021.

26/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 00:59

Conclusos para decisão

22/07/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:45

Conclusos para decisão

04/05/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 10:23

Despacho

•18/05/2023, 15:38

Decisão

•04/05/2022, 17:22

Decisão

•11/04/2022, 16:47

Despacho

•25/10/2021, 08:29

Despacho

•18/08/2021, 09:17

Despacho

•18/08/2021, 08:39

Despacho

•21/07/2021, 07:58

Despacho

•20/07/2021, 16:45