Procedimento Comum Cível 8029246-23.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.270,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ORLANDO DE MATOS

CPF

Autor

NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

GREYCIELE SOUSA ARNOUD

OAB/BA 48619·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de apelação

25/05/2026, 12:09

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 18:37

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:18

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de apelação

25/05/2026, 12:09

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 18:37

Sentença

•30/04/2026, 17:24

30/04/2026, 18:37

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:18

Publicado Decisão em 10/12/2024.

02/04/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:51

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:51

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 16:19

Publicado Despacho em 15/05/2025.

14/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2025, 19:34

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2025, 13:28

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2025, 20:23

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:45

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de certidão

12/02/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Orlando De Matos Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Novo Stilo Comercio De Pneus Ltda - Epp Advogado: Greyciele Sousa Arnoud (OAB:BA48619) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8029246-23.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Revogo a decisão de ID.458003729,porquanto equivocada. P.I Salvador, 3 de dezembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:41

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:51

Juntada de informação

11/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 07:08

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 11:11

Publicado Despacho em 24/01/2024.

07/02/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 20:47

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:43

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 03/10/2023 23:59.

18/10/2023, 21:10

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 03/10/2023 23:59.

18/10/2023, 21:10

Publicado Decisão em 11/09/2023.

18/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:56

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:27

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 13:20

Expedição de decisão.

06/09/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:10

Conclusos para despacho

09/08/2022, 07:22

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 05:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:29

Publicado Despacho em 22/03/2022.

27/03/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

27/03/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:08

Juntada de certidão

13/04/2021, 11:05

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 14/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 00:00

Publicado Despacho em 06/04/2020.

18/01/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 09:44

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 09:04

Decorrido prazo de BENEDITO SANTANA VIANA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:44

Juntada de Petição de réplica

15/12/2019, 15:42

Publicado Intimação em 25/11/2019.

26/11/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 09:55

Juntada de Petição de contestação

28/10/2019, 15:21

Juntada de termo de audiência

08/10/2019, 17:39

Audiência conciliação realizada para 08/10/2019 16:00.

08/10/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 14:49

Decorrido prazo de NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 20:55

Decorrido prazo de ORLANDO DE MATOS em 06/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 19:34

Publicado Despacho em 15/08/2019.

02/09/2019, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2019, 12:46

Audiência conciliação designada para 08/10/2019 16:00.

02/08/2019, 09:49

Conclusos para despacho

01/08/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 11:00

Decisão

•19/11/2025, 08:44

Decisão

•18/11/2025, 20:23

Petição

•05/06/2025, 19:12

Despacho

•13/05/2025, 10:23

Despacho

•12/05/2025, 18:45

Certidão

•12/02/2025, 15:49

Decisão

•06/12/2024, 09:36

Decisão

•05/12/2024, 17:41

Decisão

•13/08/2024, 10:25

Decisão

•13/08/2024, 07:08

Despacho

•22/01/2024, 09:04

Despacho

•20/01/2024, 20:47

Decisão

•06/09/2023, 13:20

Todos os documentos(21)

Sentença

•30/04/2026, 18:37

Sentença

•30/04/2026, 17:24

Decisão

•19/11/2025, 08:44

Decisão

•18/11/2025, 20:23

Petição

•05/06/2025, 19:12

Despacho

•13/05/2025, 10:23

Despacho

•12/05/2025, 18:45

Certidão

•12/02/2025, 15:49

Decisão

•06/12/2024, 09:36

Decisão

•05/12/2024, 17:41

Decisão

•13/08/2024, 10:25

Decisão

•13/08/2024, 07:08

Despacho

•22/01/2024, 09:04

Despacho

•20/01/2024, 20:47

Decisão

•06/09/2023, 13:20

Decisão

•06/09/2023, 12:10

Despacho

•18/03/2022, 19:18

Despacho

•18/03/2022, 15:31

Despacho

•03/04/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:55

Despacho

•14/08/2019, 12:46